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Document L:1993:140:TOC
Official Journal of the European Communities, L 140, 11 June 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 11 de junho de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 11 de junho de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (EURATOM, CECA, CEE) No 1419/93 DO CONSELHO de 3 de Junho de 1993 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários colocados em países terceiros | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1420/93 DO CONSELHO de 7 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 3915/92, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT, para certos produtos agrícolas e industriais | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1421/93 DO CONSELHO de 7 de Junho de 1993 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum quanto a determinados produtos agrícolas | |||
Regulamento (CEE) nº 1422/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1423/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1424/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1425/93 DA COMISSÃO de 9 de Junho de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 161 (número de ordem 42.1610), originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1426/93 DA COMISSÃO de 9 de Junho de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos das categorias 21 e 36 (números de ordem 40.0210 e 40.0360), originários da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1427/93 DA COMISSÃO de 9 de Junho de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos das categorias 8, 9 e 40 (números de ordem 40.0080, 40.0090 e 40.0400), originários da Índia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1428/93 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1993 que fixa os preços de referência das uvas de mesa para a campanha de 1993 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1429/93 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1993 que fixa os preços de referência das ameixas para a campanha de 1993 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1430/93 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1993 que fixa os preços de referência dos pêssegos, compreendendo os pêssegos carecas e as nectarinas, para a campanha de 1993 | |||
* | Regulamento (CEE) n° 1431/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 120/89, que estabelece as regras comuns de aplicação dos direitos niveladores e encargos de exportação para os produtos agrícolas | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1432/93 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 2175/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1433/93 da Comissão de 10 de Junho de 1993 que altera o Regulamento (CEE) nº 3886/92 do Conselho, que estabelece normas de execução dos regimes de prémios previstos no Regulamento (CEE) nº 805/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino | |||
Regulamento (CEE) nº 1434/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 1435/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 1436/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1437/93 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1993 que fixa o nível máximo do preço de retirada dos tomates de estufa para a campanha de 1993 | |||
Regulamento (CEE) nº 1438/93 da Comissão, de 10 de Junho de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
* | Informação sobre a entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e os Estados Unidos da América relativo à adjudicação de contratos públicos | |||
Comissão | ||||
93/347/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 1993, relativa a um processo de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2408/92 do Conselho (processo VII/AMA/I/93 - Viva Air) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |