Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 127
36.o ano
25 de Maio de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1243/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1244/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1245/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, relativo à suspensão das adjudicações da restituição à exportação no sector dos cereais

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 1246/93 DA COMISSÃO de 19 de Maio de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aplicáveis aos produtos do código NC 8516 50 00, originários da China e da Tailândia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho

6

*

REGULAMENTO (CEE) No 1247/93 DA COMISSÃO de 19 de Maio de 1993 relativo à suspensão da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhão do Reino Unido

7

*

Regulamento (CEE) n° 1248/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 2252/92 que estabelece as regras de execução do regime específico de medidas para as framboesas destinadas a transformação

8

Regulamento (CEE) nº 1249/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que suprime o direito de compensação na importação de pepinos originários da Roménia

10

Regulamento (CEE) nº 1250/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 846/93 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias do Chile

11

Regulamento (CEE) nº 1251/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CEE) nº 1252/93 da Comissão, de 24 de Maio de 1993, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1223/93 que fixa os montantes suplementares em relação à ovalbumina e à lactalbumina

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/325/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Maio de 1993 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de escovas e pincéis para pintar, caiar e envernizar, ou semelhantes, originários da República Popular da China

15

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1144/93 da Comissão, de 10 de Maio de 1993, relativo a um concurso permanente para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco (JO nº L 116 de 12. 5. 1993)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.