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Document L:1993:114:TOC
Official Journal of the European Communities, L 114, 8 May 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 8 de maio de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 114, 8 de maio de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1115/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1116/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1117/93 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos das categorias 37 e 39 (números de ordem 40.0370 e 40.0390), originários do Paquistão, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1118/93 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos das categorias 24 e 39 (números de ordem 40.0240 e 40.0390), originários da Índia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1119/93 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 37 (número de ordem 40.0370), originários da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1120/93 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1993 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos das categorias 36, 72 e 91 (números de ordem 40.0360, 40.0720 e 40.910), originários da China, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1121/93 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1993 relativo à aplicação do regime de limitação de garantia no sector das carnes de ovino e de caprino para a campanha de 1992 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1122/93 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1993 que fixa os preços comunitários na produção para os cravos e as rosas, para aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia e de Marrocos | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1123/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que estabelece as regras de execução do regime específico de abastecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos do sector das carnes de ovino e de caprino | |||
Regulamento (CEE) nº 1124/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Lituânia de 24 000 toneladas de centeio panificável armazenadas pelo organismo de intervenção alemão | ||||
Regulamento (CEE) nº 1125/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1126/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1127/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
Regulamento (CEE) nº 1128/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, relativo à suspensão de uma adjudicação da restituição à exportação de trigo mole | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1129/93 DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1993 que fixa o preço mínimo de importação aplicável a determinados produtos transformados à base de cerejas durante a campanha de comercialização de 1993/1994 | |||
Regulamento (CEE) nº 1130/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 1131/93 da Comissão, de 7 de Maio de 1993, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
93/247/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 12 de Novembro de 1992, relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.222 - Mannesmann/Hoesch) Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |