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Document L:1993:112:TOC
Official Journal of the European Communities, L 112, 6 May 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 112, 6 de maio de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 112, 6 de maio de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1097/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1098/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1099/93 DA COMISSÃO de 4 de Maio de 1993 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
Regulamento (CEE) nº 1100/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1101/93 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1993 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, e que revoga o Regulamento (CEE) no 371/93 | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1102/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade, e que revoga o Regulamento (CEE) nº 244/93 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1103/93 DA COMISSÃO de 30 de Abril de 1993 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações na Comunidade de certas balanças electrónicas originárias de Singapura e da República da Coreia | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 1104/93 DA COMISSÃO de 5 de Maio de 1993 que altera o Regulamento (CEE) no 1912/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimnto das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de bovino | |||
Regulamento (CEE) nº 1105/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para quinquagésimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 920/92 | ||||
Regulamento (CEE) nº 1106/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 1107/93 da Comissão, de 5 de Maio de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
93/246/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Abril de 1993, que adopta a segunda fase do sistema de cooperação transeuropeia para estudos universitários (Tempus II) (1994/1998) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |