Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 98
36.o ano
24 de Abril de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n° 959/93 do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativo a informação estatística a fornecer pelos Estados-membros sobre produtos vegetais, excepto cereais

1

Regulamento (CEE) nº 960/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

14

Regulamento (CEE) nº 961/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

16

Regulamento (CEE) nº 962/93 da Comissão, de 22 de Abril de 1993, relativo à abertura de um concurso para a exportação de 1 50 000 toneladas de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção francês

18

*

Regulamento (CEE) n° 963/93 da Comissão, de 22 de Abril de 1993, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 8521 originários de Singapura, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho

22

*

Regulamento (CEE) n° 964/93 da Comissão, de 22 de Abril de 1993, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 4 (número de ordem 40.0040), originários da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho

23

*

Regulamento (CEE) n° 965/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 2561/90 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n° 2503/88 do Conselho relativo aos entrepostos aduaneiros

24

*

Regulamento (CEE) n° 966/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 1836/82 que fixa os processos e condições da colocação à venda dos cereais em poder dos organismos de intervenção

25

Regulamento (CEE) nº 967/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

26

Regulamento (CEE) nº 968/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

28

Regulamento (CEE) nº 969/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, relativo à emissão, em 30 de Abril de 1993, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários de determinados países terceiros

30

Regulamento (CEE) nº 970/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

31

Regulamento (CEE) nº 971/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 846/93 o qual institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias do Chile

33

Regulamento (CEE) nº 972/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

34

Regulamento (CEE) nº 973/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

36

Regulamento (CEE) nº 974/93 da Comissão, de 23 de Abril de 1993, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.