Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 90
36.o ano
14 de Abril de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 854/93 do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativo às estatísticas do trânsito e às estatísticas dos entrepostos respeitantes às trocas de bens entre Estados-membros

1

Regulamento (CEE) nº 855/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 856/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

*

Regulamento (CEE) n° 857/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 3663/92 no que diz respeito à acidez total mínima dos vinhos de mesa produzidos em Portugal e objecto de contratos de armazenagem privada a longo prazo para a campanha de 1992/1993

9

Regulamento (CEE) nº 858/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

11

Regulamento (CEE) nº 859/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

13

Regulamento (CEE) nº 860/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

Regulamento (CEE) nº 861/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

16

Regulamento (CEE) nº 862/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

18

Regulamento (CEE) nº 863/93 da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 93/8/CEE da Comissão, de 15 de Março de 1993, que altera a Directiva 82/711/CEE do Conselho, que estabelece as regras de base necessárias à verificação da migração dos constituintes dos materiais e objectos de plástico destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

22

*

Directiva 93/9/CEE da Comissão, de 15 de Março de 1993, que altera a Directiva 90/128/CEE, relativa ao materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

26

93/210/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 7 de Abril de 1993, relativa à importação na Comunidade de determinados animais vivos e dos seus produtos, originários de certos países europeus, atendendo à concorrência de febre aftosa

33

93/211/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Abril de 1993, que altera a Decisão 93/127/CEE que instaura medidas de protecção em relação ao arroz originário das Antilhas Neerlandesas

36

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CEE) n.° 4250/88 do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n.° 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.