Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 63
36.o ano
16 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 595/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 596/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n° 597/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que estabelece uma medida transitória para a importação de determinados produtos do sector dos cereais no início da campanha de 1993/1994

5

Regulamento (CEE) nº 598/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

6

Regulamento (CEE) nº 599/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

9

Regulamento (CEE) nº 600/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CEE) nº 601/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

14

Regulamento (CEE) nº 602/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

16

Regulamento (CEE) nº 603/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

18

*

Regulamento (CEE) n° 604/93 da Comissão, de 15 de Março de 1993, que estabelece as normas de execução da destilação obrigatória na Alemanha aberta pelo Regulamento (CEE) n° 129/93

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.