This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1993:054:TOC
Official Journal of the European Communities, L 54, 5 March 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 54, 5 de março de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 54, 5 de março de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 499/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 500/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 501/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 502/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que determina, para os Estados-membros e em relação à campanha de 1992, a perda de rendimento e o montante do prémio pagável por ovelha e por cabra, bem como o da ajuda específica à criação de ovinos e de caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade | |||
Regulamento (CEE) nº 503/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
Regulamento (CEE) nº 504/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção | ||||
Regulamento (CEE) nº 505/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 506/93 da Comissão, de 4 de Março de 1993, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
* | Directiva 93/2/CEE da Comissão, de 28 de Janeiro de 1993, que altera o anexo II da Directiva 66/402/CEE do Conselho relativa à comercialização de sementes de cereais | |||
* | Directiva 93/3/CEE da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1993, que altera a Directiva 66/403/CEE relativa à comercialização de batatas de semente |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |