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Document L:1993:052:TOC
Official Journal of the European Communities, L 52, 4 March 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 4 de março de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 4 de março de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 489/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 490/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 491/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 492/93 da Comissão, de 2 de Março de 1993, relativo à suspensão da pesca do bacalhau, do eglefino, do badejo, da solha, do linguado legítimo, da pescada e do tamboril por navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | |||
* | Regulamento (CEE) n° 493/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, relativo à cessação das imputações no benefício do limite máximo pautal aberto para 1992, no quadro das preferências generalizadas, pelo Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, para determinados produtos têxteis originários da China, da India, do Brasil, da Tailândia, de Singapura, do Paquistão, da Indonésia e do México | |||
Regulamento (CEE) nº 494/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 495/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 1725/79 relativo às regras de concessão de ajudas ao leite desnatado transformado em alimentos compostos e ao leite em pó desnatado destinado à alimentação dos vitelos | |||
Regulamento (CEE) nº 496/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 497/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para quadragésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 920/92 | ||||
Regulamento (CEE) nº 498/93 da Comissão, de 3 de Março de 1993, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
* | Directiva 93/5/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados-membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |