Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 337
35.o ano
21 de Novembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3354/92 da Comissão, de 20 de Novembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3355/92 da Comissão, de 20 de Novembro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3356/92 da Comissão, de 19 de Novembro de 1992, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

5

Regulamento (CEE) nº 3357/92 da Comissão, de 20 de Novembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

Regulamento (CEE) nº 3358/92 da Comissão, de 20 de Novembro de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/532/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 1992, que define os planos de amostragem e os métodos de diagnóstico para detecção e confirmação de certas doenças dos peixes

18

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2258/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento (JO nº L 219 de 4. 8. 1992)

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.