Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 294
35.o ano
10 de Outubro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2937/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2938/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2939/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

5

*

Regulamento (CEE) n.° 2940/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3076/78, relativo à importação de lúpulo proveniente de países terceiros

8

*

Regulamento (CEE) n° 2941/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n° 2296/92, que estabelece certas regras de execução para a utilização de terras retiradas para a produção de matérias destinadas ao fabrico, na Comunidade, de produtos não destinados primariamente ao consumo humano ou animal

9

Regulamento (CEE) nº 2942/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Albânia de 40 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas na região de Rouen pelo organismo de intervenção francês

11

*

Regulamento (CEE) n° 2943/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, relativo às importações de certos produtos transformados à base de cogumelos originários da Polónia e da Coreia do Sul

14

Regulamento (CEE) nº 2944/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que suspende a fixação antecipada da restituição à exportação para a farinha de trigo ou de mistura de trigo com centeio

16

Regulamento (CEE) nº 2945/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

17

Regulamento (CEE) nº 2946/92 da Comissão, de 9 de Outubro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/490/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 1992, que altera a Decisão 92/188/CEE relativa a certas medidas de protecção respeitantes à síndroma reprodutiva e respiratória dos suínos (SRRS)

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.