Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 270
35.o ano
15 de Setembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2658/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2659/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 2660/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1912/92 e (CEE) 1913/92 que estabelecem as normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias, por um lado, e dos Açores e da Madeira, por outro, em produtos do sector da carne de bovino

5

Regulamento (CEE) nº 2661/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de algumas variedades de ameixas originárias da Roménia

6

Regulamento (CEE) nº 2662/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de ameixas originárias da Hungria

7

Regulamento (CEE) nº 2663/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias da Turquia

8

Regulamento (CEE) nº 2664/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 2602/92 que institui um direito de compensação na importação de maçãs originárias da África do Sul

9

Regulamento (CEE) nº 2665/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suspende a fixação prévia das ajudas para as ervilhas, favas, favas forrageiras e tremoços doces e as forragens secas

10

Regulamento (CEE) nº 2666/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suspende a fixação antecipada des direitos niveladores à importação para os cereais

11

Regulamento (CEE) nº 2667/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que suspende a fixação antecipada do direito nivelador à importação para o arroz

12

Regulamento (CEE) nº 2668/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

13

Regulamento (CEE) nº 2669/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

16

Regulamento (CEE) nº 2670/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera as restituições à exportação em relação ao arroz e às trincas

21

Regulamento (CEE) nº 2671/92 da Comissão, de 14 de Setembro de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

24

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/471/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 2 de Setembro de 1992, relativa às condições de polícia sanitária e à certificação veterinária aplicáveis às importações de embriões de bovinos provenientes de países terceiros

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.