Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 246
35.o ano
27 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2462/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2463/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2464/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2465/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2466/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

9

*

Regulamento (CEE) nº 2467/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que aumenta a lista das culturas arvenses prevista pelo Regulamento (CEE) nº 1765/92

11

Regulamento (CEE) nº 2468/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1306/92 e eleva a 3 000 000 de toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

12

Regulamento (CEE) nº 2469/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1301/92 e eleva a 1 500 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão

14

Regulamento (CEE) nº 2470/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1648/92 e eleva a 153 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção belga

16

*

Regulamento (CEE) n° 2471/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

18

Regulamento (CEE) nº 2472/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa as restituições à exportação de azeite

22

Regulamento (CEE) nº 2473/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3149/91

24

Regulamento (CEE) nº 2474/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários do Uruguai

26

Regulamento (CEE) nº 2475/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias da Argentina

28

Regulamento (CEE) nº 2476/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 920/92

30

Regulamento (CEE) nº 2477/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

31

Regulamento (CEE) nº 2478/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

33

Regulamento (CEE) nº 2479/92 da Comissão, de 26 de Agosto de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/444/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1992, relativa a um processo de aplicação do artigo 85° do Tratado CEE (IV/33.494 — Scottish Salmon Board)

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.