Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 244
35.o ano
26 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2457/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2458/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2459/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

5

Regulamento (CEE) nº 2460/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 2461/92 da Comissão, de 25 de Agosto de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/439/Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Abril de 1992, relativa à conclusão pela Comissão, em nome da Comunidade, de um Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, o Japão, a Federação da Rússia e os Estados Unidos da América relativo à cooperação nas actividades de projecto de engenharia com vista a um reactor termonuclear experimental internacional (ITER) e do seu protocolo 1

13

Acordo Entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os governos dos Estados Unidos da América, do Japão e da Federação da Rússia relativo à cooperação em actividades de projecto de engenharia com vista a um reactor termonuclear experimental internacional

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.