Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 243
35.o ano
25 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n° 2442/92 do Conselho, de 4 de Agosto de 1992, que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrúsia, da Rússia e da Ucrânia

1

Regulamento (CEE) nº 2443/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

2

Regulamento (CEE) nº 2444/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

4

Regulamento (CEE) n° 2445/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, relativo ao fornecimento de óleo de girassol refinado a título de ajuda alimentar

6

Regulamento (CEE) n° 2446/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, relativo ao fornecimento de concentrado de tomate a título de ajuda alimentar

12

Regulamento (CEE) nº 2447/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 2034/92 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Julho de 1992 ao abrigo do regime previsto nos acordos provisórios concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria e a República Federativa Checa e Eslovaca

16

Regulamento (CEE) nº 2448/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

18

Regulamento (CEE) nº 2449/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Regulamento (CEE) nº 2450/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias do Brasil

22

Regulamento (CEE) nº 2451/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1835/92 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

24

Regulamento (CEE) nº 2452/92 da Comissão, de 24 de Agosto de 1992, que fixa o montante da ajuda relativamente ao algodão

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/438/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1992, relativa à informatização dos procedimentos veterinários de importação (projecto Shift) e que altera as Directivas 90/675/CEE, 91/496/CEE e 91/628/CEE e a Decisão 90/424/CEE e revoga a Decisão 88/192/CEE

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.