Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 219
35.o ano
4 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2247/92 da Comissão, de 3 de Agosto de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2248/92 da Comissão, de 3 de Agosto de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2249/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 2250/92 DA COMISSÃO de 31 de Julho de 1992 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido #

8

*

Regulamento (CEE) nº 2251/92 da Comissão, de 29 de Julho de 1992, relativo ao controlo de qualidade das frutas e produtos hortícolas frescos

9

*

Regulamento (CEE) n.° 2252/92 da Comissão, de 30 de Julho de 1992, que estabelece as regras de execução do regime específico de medidas para as framboesas destinadas a transformação

19

*

Regulamento (CEE) nº 2253/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector vitivinícola

30

*

Regulamento (CEE) nº 2254/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que estabelece as normas de execução do regime de abastecimento das ilhas Canárias em bovinos vivos

34

*

Regulamento (CEE) nº 2255/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que estabelece as normas de execução do regime de abastecimento da Madeira em bovinos vivos

37

*

Regulamento (CEE) nº 2256/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, relativo aos limiares estatísticos das estatísticas do comércio entre os Estados-membros

40

*

Regulamento (CEE) nº 2257/92 da Comissão, de 31 de Julho de 1992, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das Madeiras em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento

44

*

Regulamento (CEE) n° 2258/92 da Comissão de 31 de Julho de 1992 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento das ilhas Canárias em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento

46

Regulamento (CEE) nº 2259/92 da Comissão, de 3 de Agosto de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de ameixas originárias da Hungria

48

Regulamento (CEE) nº 2260/92 da Comissão, de 3 de Agosto de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de ameixas originárias da Roménia

50

Regulamento (CEE) nº 2261/92 da Comissão, de 3 de Agosto de 1992, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de uvas de mesa provenientes de Espanha

52

Regulamento (CEE) nº 2262/92 da Comissão, de 3 de Agosto de 1992, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de pêssegos, compreendendo o pêssegos carecas e as nectarinas provenientes de Espanha

53

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

DIRECTIVA 92/68/CEE DO CONSELHO de 20 de Julho de 1992 que altera a Directiva 90/684/CEE, relativa aos auxílios à construção naval #

54

92/396/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1992, respeitante à aprovação do Acordo Interncional de 1987 relativo à Borracha Natural

56

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.