Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 168
35.o ano
23 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1583/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1584/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1585/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1301/92 e eleva a 700 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão

5

Regulamento (CEE) nº 1586/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1306/92 e eleva a 1 000 000 de toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

7

*

Regulamento (CEE) nº 1587/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título da ajuda de urgência à população de Moscovo em aplicação do Regulamento (CEE) nº 330/92 do Conselho

9

*

REGULAMENTO (CEE) No 1588/92 DA COMISSÃO de 22 de Junho de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 1117/92 relativo a medidas destinadas à melhoria da qualidade do leite em Espanha, na Irlanda, na Irlanda do Norte e em Portugal #

15

Regulamento (CEE) nº 1589/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que adopta as medidas definitivas relativas à emissão dos certificados MCT no sector da carne de bovino no que respeita ao comércio com Portugal

16

*

REGULAMENTO (CEE) No 1590/92 DA COMISSÃO de 22 de Junho de 1992 que rectifica o Regulamento (CEE) no 1039/92 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum #

17

Regulamento (CEE) nº 1591/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de cerejas originárias da Bulgária

18

Regulamento (CEE) nº 1592/92 da Comissão, de 22 de Junho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1357/92 que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

20

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Directiva 92/39/CEE da Comissão de 14 de Maio de 1992 que altera a Directiva 90/128/CEE da Comissão, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.