Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 150
35.o ano
2 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1424/92 da Comissão, de 1 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1425/92 da Comissão, de 1 de Junho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) No 1426/92 DA COMISSÃO de 1 de Junho de 1992 relativo às modalidades de concessão de ajudas para a armazenagem privada de queijos de cura prolongada #

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 1427/92 DA COMISSÃO de 1 de Junho de 1992 relativo às modalidades de concessão de ajudas à armazenagem privada de queijo pecorino romano #

8

*

REGULAMENTO (CEE) No 1428/92 DA COMISSÃO de 1 de Junho de 1992 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, após transformação, e que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 e revoga o Regulamento (CEE) no 2911/91 #

11

*

Regulamento (CEE) n.° 1429/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que altera o Regulamento (CEE) n.° 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como aos métodos de análise relacionados

17

Regulamento (CEE) nº 1430/92 da Comissão, de 1 de Junho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/281/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pelo Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

23

92/282/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado por Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

24

92/283/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pelos Países Baixos (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

25

92/284/CEE:

Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 1992, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz Basmati apresentados durante os cinco primeiros dias úteis do mês de Maio de 1992 no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) n° 3877/86 do Conselho

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.