Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 145
35.o ano
27 de Maio de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 1332/92 do Conselho, de 18 de Maio de 1992, que institui medidas específicas no sector das azeitonas de mesa

1

*

REGULAMENTO (CEE) No 1333/92 DO CONSELHO de 18 de Maio de 1992 relativo ao regime de preços mínimos de importação para determinados frutos vermelhos originários da Hungria, da Polónia e da Checoslováquia #

3

*

REGULAMENTO (CEE) No 1334/92 DO CONSELHO de 18 de Maio de 1992 que fixa, em relação à campanha leiteira de 1992/1993, o índice indicativo relativo ao teor de matéria gorda do leite inteiro normalizado importado na Irlanda e no Reino Unido #

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 1335/92 DO CONSELHO de 18 de Maio de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 2390/89 que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas #

6

*

REGULAMENTO (CEE) No 1336/92 DO CONSELHO de 18 de Maio de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 1873/84 que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptíveis de ter sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) no 822/87 #

7

Regulamento (CEE) nº 1337/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1338/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CEE) nº 1339/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias carcaças de borrego

12

*

Regulamento (CEE) nº 1340/92 da Comissão, de 22 de Maio de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

13

Regulamento (CEE) nº 1341/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 400 000 toneladas de trigo duro armazenadas pelo organismo de intervenção italiano

15

Regulamento (CEE) nº 1342/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 50 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção irlandês

19

Regulamento (CEE) nº 1343/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo duro para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII

22

Regulamento (CEE) nº 1344/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII

25

Regulamento (CEE) nº 1345/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII

28

Regulamento (CEE) nº 1346/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para os países das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII

31

Regulamento (CEE) nº 1347/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 250 000 toneladas de cevada armazenadas pelo organismo de intervenção espanhol

34

Regulamento (CEE) nº 1348/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de 100 000 toneladas de trigo duro armazenadas pelo organismo de intervenção espanhol

37

*

Regulamento (CEE) nº 1349/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo ao ajustamento de determinadas restituições à exportação fixadas antecipadamente no sector dos cereais

40

*

REGULAMENTO (CEE) No 1350/92 DA COMISSÃO de 26 de Maio de 1992 que estabelece, para 1992, medidas de gestão relativas às importações de certos animais vivos de espécie bovina #

42

*

REGULAMENTO (CEE) No 1351/92 DA COMISSÃO de 26 de Maio de 1992 que estabelece normas de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais no sector dos cereais em relação às importações em Portugal durante a campanha de 1992/1993 #

47

*

REGULAMENTO (CEE) No 1352/92 DA COMISSÃO de 26 de Maio de 1992 que estabelece a aplicação de uma medida especial de intervenção em França em relação ao milho no termo da campanha de 1991/1992 #

49

*

REGULAMENTO (CEE) No 1353/92 DA COMISSÃO de 25 de Maio de 1992 relativo ao regime aplicável às importações na Alemanha, na França, no Benelux, no Reino Unido, na Irlanda, na Dinamarca, na Grécia, na Espanha e em Portugal de certos produtos têxteis (categoria 1) originários da Tailândia #

50

*

REGULAMENTO (CEE) No 1354/92 DA COMISSÃO de 26 de Maio de 1992 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) no 665/92 #

53

*

REGULAMENTO (CEE) No 1355/92 DA COMISSÃO de 25 de Maio de 1992 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 8516 50 00, originários da Tailândia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

57

Regulamento (CEE) nº 1356/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo a uma medida especial de intervenção para a cevada em Espanha

58

Regulamento (CEE) nº 1357/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

62

Regulamento (CEE) nº 1358/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

64

Regulamento (CEE) nº 1359/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

69

Regulamento (CEE) nº 1360/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

71

Regulamento (CEE) nº 1361/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

74

Regulamento (CEE) nº 1362/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa as restituições à exportação de azeite

79

Regulamento (CEE) nº 1363/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima terceira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3149/91

81

Regulamento (CEE) nº 1364/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

83

Regulamento (CEE) nº 1365/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

86

Regulamento (CEE) nº 1366/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que altera as restituições aplicáveis à exportação em relação ao malte

87

Regulamento (CEE) nº 1367/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte

89

Regulamento (CEE) nº 1368/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

91

Regulamento (CEE) nº 1369/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha

93

Regulamento (CEE) nº 1370/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

94

Regulamento (CEE) nº 1371/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

96

Regulamento (CEE) nº 1372/92 da Comissão, de 26 de Maio de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

98

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.