Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 50
35.o ano
25 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 429/92 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 430/92 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 431/92 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Letónia de 40 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas em Gante pelo organismo de intervenção francês

5

Regulamento (CEE) nº 432/92 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Letónia de 40 000 toneladas de trigo mole panificável armazenadas pelo organismo de intervenção dinamarquês

8

Regulamento (CEE) nº 433/92 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1992, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Letónia de 30 000 toneladas de centeio panificável armazenadas pelo organismo de intervenção alemão

11

REGULAMENTO (CEE) No 434/92 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 1992 que altera o Regulamento (CEE) no 372/92, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

14

Regulamento (CEE) n° 435/92 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

15

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 91/680/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que completa o sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado e altera, tendo em vista a abolição das fronteiras fiscais, a Directiva 77/388/CEE (JO nº L 376 de 31. 12. 1991)

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.