Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 42
35.o ano
18 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento ( CEE ) n° 344/92 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 4134/86 relativo ao regime de importação de certos produtos têxteis originários de Taiwan

1

*

Regulamento ( CEE ) n° 345/92 do Conselho, de 27 de Janeiro de 1992, que altera, pela décima primeira vez, o Regulamento ( CEE ) n° 3094/86 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca

15

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Regulamento ( CEE ) n° 346/92 do Conselho, de 27 de Janeiro de 1992, relativo à celebração do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné­Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné­Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1991 e 15 de Junho de 1993

24

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a compensação financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 1991 e 15 de Junho de 1993

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

92/108/CEE:

*

Decisão nº 3/91 do Comité CEE-Áustria, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de « produtos originários » e aos métodos de cooperação administrativa

39

92/109/CEE:

*

Decisão nº 3/91 do Comité CEE-Finlândia, de 13 de Dezembro de 1991, que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de « produtos originários » e aos métodos de cooperação administrativa

41

92/110/CEE:

*

Decisão nº 3/91 do Comité CEE-Islândia, de 20 de Dezembro de 1991, que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de « produtos originários » e aos métodos de cooperação administrativa

42

92/111/CEE:

*

Decisão nº 3/91 do Comité CEE-Noruega, de 10 de Dezembro de 1991, que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de « produtos originários » e aos métodos de cooperação administrativa

43

92/112/CEE:

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Decisão nº 3/91 do Comité CEE-Suécia, de 6 de Dezembro de 1991, que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de « produtos originários » e aos métodos de cooperação administrativa

44

92/113/CEE:

*

Decisão nº 3/91 do Comité CEE-Suíça, de 13 de Dezembro de 1991, que altera o protocolo nº 3 relativo à definição da noção de « produtos originários » e aos métodos de cooperação administrativa

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.