Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 41
35.o ano
18 de Fevereiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 370/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 371/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento ( CEE ) n° 372/92 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1992, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

5

*

Regulamento ( CEE ) n° 373/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 1001/90, relativo à prossecução de acções no que diz respeito à procura de mercados no interior e no exterior da Comunidade no sector do leite e dos produtos lácteos

8

*

Regulamento (CEE) nº 374/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que altera o anexo do Regulamento (CEE) nº 804/68 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

9

Regulamento (CEE) nº 375/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, relativo à suspensão de prefixação da restituição à exportação de certos produtos do sector da carne de suíno

10

Regulamento (CEE) nº 376/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

11

Regulamento (CEE) nº 377/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

13

Regulamento (CEE) nº 378/92 da Comissão, de 17 de Fevereiro de 1992, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

92/104/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 1992, que altera, pela segunda vez, a Decisão 91/237/CEE, relativa a medidas de protecção contra a nova doença dos suínos

17

92/105/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 1992, que define medidas transitórias aplicáveis ao comércio de bovinos, relacionadas com a cessação da vacinação contra a febre aftosa, e que revoga as decisões 91/13/CEE e 91/177/CEE

19

92/106/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 1992, que altera a Decisão 90/53/CEE, que autoriza determinados Estados­membros a adoptar, temporariamente, medidas adicionais em relação à República Federal da Alemanha para se protegerem contra a introdução do Corynebacterium sepedonicum

21

92/107/CEE:

Decisão da Comissão, de 30 de Janeiro de 1992, de não dar seguimento às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego prevista no Regulamento (CEE) nº 58/92

22

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 237/92 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO n.° L 24 de 1.2. 1992)

23

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 238/92 da Comissão, de 31 de Janeiro de 1992, que fixa o montante de ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces (JO n.° L 24 de 1.2. 1992)

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.