Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 11
35.o ano
17 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 89/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 90/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 91/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento ( CEE ) n° 92/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

8

Regulamento ( CEE ) n° 93/92 de la Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar

11

*

Regulamento (CEE) nº 94/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) nº 2092/91, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios

14

Regulamento (CEE) nº 95/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 6 a 9 de Janeiro de 1992 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

16

Regulamento (CEE) nº 96/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados em 13 de Janeiro de 1992 no sector dos cereais para as importações de trigo mole em Espanha

17

Regulamento (CEE) nº 97/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que suprime o direito de compensação na importação de maçãs originárias da Hungria

18

Regulamento (CEE) nº 98/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Regulamento (CEE) nº 99/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

21

Regulamento (CEE) nº 100/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Regulamento (CEE) nº 101/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

26

Regulamento (CEE) nº 102/92 da Comissão, de 16 de Janeiro de 1992, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

29

*

Regulamento ( CEE ) n° 103/92 do Conselho, de 15 de Janeiro de 1992, que prorroga o direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinado papel térmico originário do Japão

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/26/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado pela Irlanda em conformidade com o Regulamento (CEE) n° 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

34

92/27/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado por Portugal em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

36

92/28/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado pela Itália em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

37

92/29/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado por Espanha em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

38

92/30/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado pela Grécia em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua grega)

39

92/31/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado pela Alemanha em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

40

92/32/CEE:

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Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, relativa ao plano zonal da pequena pesca (1991/1992) apresentado pela Dinamarca em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.