Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 4
35.o ano
9 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 32/92 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 33/92 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 34/92 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1992, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CEE) nº 35/92 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1992, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

7

Regulamento (CEE) nº 36/92 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1992, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

8

Regulamento (CEE) nº 37/92 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

9

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/4/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que autoriza o Reino Unido a prorrogar as medidas de vigilância intracomunitária em relação às bananas originárias de certos países terceiros e introduzidas em livre prática nos outros Estados-membros (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

11

92/5/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, que aprova o programa de erradicação da leucose bovina enzoótica apresentado pela República Federal da Alemanha e fixa o nível da contribuição financeira da Comunidade (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

13

92/6/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1991, relativa à participação financeira da Comunidade para a erradicação da doença de Newcastle na Irlanda (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

14

92/7/CEE:

Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 1991, de não dar seguimento às propostas apresentadas no âmbito do concurso para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias carcaças de borrego prevista no Regulamento (CEE) n° 3205/91

15

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3812/91 da Comissão, de 20 de Dezembro de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar (JO nº L 357 de 28. 12. 1991)

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.