Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 364
34.o ano
31 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) No 3877/91 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos produtos feitos à mão (1992) #

1

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REGULAMENTO (CEE) No 3878/91 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos tecidos, veludos e pelúcias, tecidos em teares manuais (1992) #

37

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REGULAMENTO (CEE) No 3879/91 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certas frutas e sumos de frutas #

63

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.