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Document L:1991:359:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 359, 30 de dezembro de 1991


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 359
    34.o ano
    30 de Dezembro de 1991



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
     

    *

    Decisão nº 3731/91/CECA da Comissão, de 18 de Outubro de 1991, relativa à modificação dos questionários contidos nos anexos das Decisões nºs 1566/86/CECA, 4104/88/CECA e 3938/89/CECA

    1




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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