Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 344
34.o ano
14 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3617/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3618/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3619/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 3620/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 3621/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

9

Regulamento (CEE) nº 3622/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos

11

Regulamento (CEE) nº 3623/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os preços-comporta e as imposições à importação em relação à ovalbumina e à lactalbumina

13

Regulamento ( CEE ) n° 3624/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

15

Regulamento ( CEE ) n° 3625/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

21

Regulamento ( CEE ) n° 3626/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo ao fornecimento de vários lotes e leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

24

Regulamento ( CEE ) n° 3627/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

29

Regulamento ( CEE ) n° 3628/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

32

*

Regulamento ( CEE ) n° 3629/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que prorroga o Regulamento ( CEE ) n° 1658/91, que institui um regime temporário de vigilância comunitária a posteriori aplicável às importações de salmão-do-atlântico

38

*

REGULAMENTO (CEE) No 3630/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 1913/69, relativo à concessão e à prefixação da restituição à exportação dos alimentos compostos para animais à base de cereais#

40

*

REGULAMENTO (CEE) No 3631/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que fixa, para 1992, os contingentes de leite e de produtos lácteos aplicáveis em Espanha à importação em proveniência dos países terceiros #

41

Regulamento (CEE) nº 3632/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1641/91, no que diz respeito à aplicação dos montantes compensatórios monetários para os produtos lácteos

43

*

REGULAMENTO (CEE) No 3633/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 1799/76, relativo às regras de aplicação especiais para as sementes de linho #

45

*

REGULAMENTO (CEE) No 3634/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que fixa as quantidades de queijos originários e provenientes da Suíça que podem ser importados em Espanha no ano civil de 1992 #

46

*

REGULAMENTO (CEE) No 3635/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 643/86, que determina as regras de execução do mecanismo complementar às trocas comerciais para os produtos do sector das plantas vivas e produtos da floricultura importados em Portugal, referidos no anexo XXII do Acto de Adesão no que se refere aos limites indicativos previstos para o ano de 1992 #

47

*

REGULAMENTO (CEE) No 3636/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que permite concluir contratos de armazenamento privado a longo prazo para o vinho de mesa, o mosto de uvas, o mosto de uvas concentrado e o mosto de uvas concentrado rectificado, para a campanha de 1991/1992 #

49

Regulamento (CEE) nº 3637/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os preços-comporta e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira

51

Regulamento (CEE) nº 3638/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

56

Regulamento (CEE) nº 3639/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao quinquagésimo nono concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

60

*

Regulamento (CEE) nº 3640/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

62

Regulamento (CEE) nº 3641/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

64

Regulamento (CEE) nº 3642/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

71

Regulamento (CEE) nº 3643/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

76

Regulamento (CEE) nº 3644/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

79

Regulamento (CEE) nº 3645/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

80

Regulamento (CEE) nº 3646/91 da Comissão, de 13 de Dezembro de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

82

*

REGULAMENTO (CEE) No 3647/91 DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3668/90, que estabelece normas de execução do regime aplicável à importação dos produtos dos códigos NC 0714 10 91, 0714 10 99, 0714 90 11 e 0714 90 19, originários das actuais partes contratantes do GATT, com excepção da Tailândia #

84

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/640/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que aprova o plano relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

85

91/641/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 1991, que aprova o plano relativo à necrose hematopoética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral apresentado pela Irlanda (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

86

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3269/91 da Comissão, de 8 de Novembro de 1991, relativo à suspensão da pesca da azevia por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro (JO nº L 308 de 9. 11. 1991)

87

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.