Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 338
34.o ano
10 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) No 3568/91 DO CONSELHO de 28 de Novembro de 1991 que fixa, para a campanha de pesca de 1992, os preços de orientação dos produtos da pesca, enumerados nas partes A, D e E do anexo I do Regulamento (CEE) no 3796/81 #

1

*

REGULAMENTO (CEE) No 3569/91 DO CONSELHO de 28 de Novembro de 1991 que fixa, para a campanha de pesca de 1992, os preços de orientação dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CEE) no 3796/81 #

4

*

REGULAMENTO (CEE) No 3570/91 DO CONSELHO de 28 de Novembro de 1991 que fixa, para a campanha de pesca de 1992, o preço à produção comunitária de atuns destinados ao fabrico industrial dos produtos do código NC 1604 #

6

Regulamento (CEE) nº 3571/91 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 3572/91 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

Regulamento (CEE) nº 3573/91 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 3076/91 e eleva a 850 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção alemão

11

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Regulamento (CEE) nº 3574/91 da Comissão de 9 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1481/86, relativo à determinação dos preços de carcaças de borrego frescas ou refrigeradas em mercados representativos da Comunidade e ao registo de preços de outras qualidades determinadas de carcaças de ovinos na Comunidade

13

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REGULAMENTO (CEE) No 3575/91 DA COMISSÃO de 9 de Dezembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 1995/91, relativo à colocação à venda de cereais em poder dos diferentes organismos de intervenção com vista a uma entrega nos departamentos franceses ultramarinos (DOM) #

16

Regulamento (CEE) nº 3576/91 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

18

Regulamento (CEE) nº 3577/91 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

19

Regulamento (CEE) nº 3578/91 da Comissão, de 9 de Dezembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/632/CEE:

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DIRECTIVA DA COMISSÃO de 28 de Outubro de 1991 que adapta ao progresso técnico pela décima quinta vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas #

23

Aviso (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.