Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 321
34.o ano
23 de Novembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3402/91 do Conselho de 19 de Novembro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2658/87, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum, bem como o Regulamento (CEE) nº 2915/79, que determina os grupos de produtos e as disposições especiais relativas ao cálculo das imposições no sector do leite e dos produtos lácteos

1

*

Regulamento (CEE) nº 3403/91 do Conselho, de 18 de Novembro de 1991, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de avelãs, frescas ou secas, mesmo sem casca ou película, originárias da Turquia (1992)

4

Regulamento (CEE) nº 3404/91 da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 3405/91 da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

REGULAMENTO (CEE) No 3406/91 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

10

*

REGULAMENTO (CEE) No 3407/91 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1991 que estabelece um regime de reembolso da imposição de co-responsabilidade de base para a campanha de 1991/1992 a favor dos produtores que participem no regime de retirada das terras aráveis #

13

Regulamento (CEE) nº 3408/91 da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

15

Regulamento (CEE) nº 3409/91 da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

18

Regulamento (CEE) nº 3410/91 da Comissão, de 22 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

20

*

Regulamento (CEE) nº 3411/91 da Comissão de 21 de Novembro de 1991 que modifica o Regulamento (CEE) nº 964/91, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/598/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Novembro de 1991, relativa à celebração da convenção respeitante à comissão internacional para a protecção do Elba

24

Convenção respeitante à comissão internacional para a protecção do Elba (Tradução CEE)

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.