This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1991:317:TOC
Official Journal of the European Communities, L 317, 19 November 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 317, 19 de novembro de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 317, 19 de novembro de 1991
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 3346/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 3347/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
REGULAMENTO (CEE) No 3348/91 DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar # | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) No 3349/91 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1991 que altera o anexo VII do Regulamento (CEE) no 2135/89 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China (categoria 16) # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) No 3350/91 DA COMISSÃO de 15 de Novembro de 1991 relativo ao regime aplicável às importações na Alemanha, no Benelux, na Irlanda, na Dinamarca, na Grécia, na Espanha e em Portugal de certos produtos têxteis (categoria 3) originários da Indonésia # | |||
Regulamento (CEE) nº 3351/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 3352/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos | ||||
Regulamento (CEE) nº 3353/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira | ||||
Regulamento (CEE) nº 3354/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 3355/91 da Comissão, de 18 de Novembro de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
91/594/CECA: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1990 relativa a uma intervenção financeira de Espanha em favor da indústria hulhífera em 1990 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) # | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DO: #Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades europeias de 2 de Maio de 1991 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |