Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 311
34.o ano
12 de Novembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/571/CEE:

*

Decisão nº 1/91 do Comité Misto CEE- Finlândia, de 27 de Agosto de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

91/572/CEE:

*

Decisão nº 2/91 do Comité Misto CEE- Finlândia, de 27 de Agosto de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

3

91/573/CEE:

*

Decisão nº 1/91 do Comité Misto CEE-Suécia, de 4 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

5

91/574/CEE:

*

Decisão nº 2/91 do Comité Misto CEE-Suécia, de 4 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

6

91/575/CEE:

*

Decisão nº 1/91 do Comité Misto CEE-Noruega, de 5 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

8

91/576/CEE:

*

Decisão nº 2/91 do Comité Misto CEE-Noruega, de 5 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

9

91/577/CEE:

*

Decisão nº 1/91 do Comité Misto CEE-Áustria, de 10 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

11

91/578/CEE:

*

Decisão nº 2/91 do Comité Misto CEE-Áustria, de 10 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

12

91/579/CEE:

*

Decisão nº 1/91 do Comité Misto CEE-Islândia, de 18 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

14

91/580/CEE:

*

Decisão nº 2/91 do Comité Misto CEE-Islândia, de 18 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

15

91/581/CEE:

*

Decisão nº 1/91 do Comité Misto CEE-Suíça, de 27 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

17

91/582/CEE:

*

Decisão nº 2/91 do Comité Misto CEE-Suíça, de 27 de Setembro de 1991, que completa e altera, no âmbito da declaração conjunta relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o anexo III do protocolo nº 3 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

18

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.