Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 294
34.o ano
25 de Outubro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3099/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3100/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3101/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 3102/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

8

Regulamento (CEE) nº 3103/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 14 a 18 de Outubro de 1991 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente à Espanha

11

*

REGULAMENTO (CEE) No 3104/91 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 4106 20 00, originários do Paquistão, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3831/90 do Conselho #

12

*

REGULAMENTO (CEE) No 3105/91 DA COMISSÃO de 23 de Outubro de 1991 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos da categoria 19 (número de ordem 40.0190), originários da Malásia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) no 3832/90 do Conselho #

13

*

REGULAMENTO (CEE) No 3106/91 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1991 relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de cogumelos de cultura conservados provisoriamente #

14

*

REGULAMENTO (CEE) No 3107/91 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3007/84 que estabelece modalidades de aplicação do prémio aos produtores de carne de ovino #

16

*

REGULAMENTO (CEE) No 3108/91 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 2729/81 no que diz respeito à restituição fixada em relação às exportações para a União Soviética #

17

Regulamento (CEE) nº 3109/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2909/91 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários da Argentina

18

Regulamento (CEE) nº 3110/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

19

Regulamento (CEE) nº 3111/91 da Comissão, de 24 de Outubro de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

39

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/538/CEE:

*

Decisão da Comissão de 7 de Maio de 1991 relativa ao Fundo da saúde e da produção dos animais na Bélgica (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

43

91/539/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 4 de Outubro de 1991, que fixa normas de execução da Decisão 91/426/CEE (ANIMO)

47

91/540/CEE:

*

Decisão da Comissão de 14 de Outubro de 1991 que altera a Decisão 88/139/CEE relativa ao programa de orientação plurianual para a frota de pesca (1987/1991) apresentado pela República Federal da Alemanha no âmbito do Regulamento (CEE) nº 4028/86 (Apenas faz fé o texto na língua alemã)

49

91/541/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Outubro de 1991 que altera as Decisões 91/146/CEE, relativa às medidas de protecção contra a cólera no Peru, 91/281/CEE, relativa às importações de produtos da pesca e da aquicultura originários do Equador, e 91/282/CEE, relativa às importações de produtos da pesca e da aquicultura originários da Colômbia #

51

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.