Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 281
34.o ano
9 de Outubro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2949/91 da Comissão, de 8 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2950/91 da Comissão, de 8 de Outubro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2951/91 da Comissão, de 8 de Outubro de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

5

*

REGULAMENTO (CEE) n° 2952/91 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1991 relativo à suspensão da pesca de « outras espécies » (capturas acessórias) por navios arvorando pavilhão da França #

8

*

REGULAMENTO (CEE) n° 2953/91 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1991 relativo à suspensão da pesca do eglefino por navios arvorando pavilhão da Bélgica #

9

*

REGULAMENTO (CEE) n° 2954/91 DA COMISSÃO de 4 de Outubro de 1991 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido #

10

*

Regulamento (CEE) nº 2955/91 da Comissão, de 8 de Outubro de 1991, que fixa, para a campanha de comercialização de 1990/1991, os montantes das quotizações à produção bem como o coeficiente de cálculo da quotização complementar no sector do açúcar

11

*

Regulamento (CEE) nº 2956/91 da Comissão, de 8 de Outubro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 598/86 no que diz respeito ao limite indicativo de importação para Espanha de trigo mole panificável, durante a campanha de 1991/1992

13

Regulamento (CEE) nº 2957/91 da Comissão, de 8 de Outubro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/515/CECA:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Setembro de 1991, que autoriza um acordo de venda em comum entre a Arbed SA e a Usinor Sacilor SA em matéria de vigas (Europrofil) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

17

91/516/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 9 de Setembro de 1991, que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibida

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.