Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 265
34.o ano
21 de Setembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2758/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2759/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2760/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2761/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2762/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

9

Regulamento (CEE) nº 2763/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 9 a 13 de Setembro de 1991 para as trocas comerciais com Portugal no sector da carne de bovino

14

Regulamento (CEE) nº 2764/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

15

Regulamento (CEE) nº 2765/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

17

Regulamento (CEE) nº 2766/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos

20

Regulamento (CEE) nº 2767/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

22

Regulamento (CEE) nº 2768/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

24

Regulamento (CEE) nº 2769/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2704/91, o qual institui um direito de compensação na importação de certas variedades de ameixas originárias da Bulgária

26

Regulamento (CEE) nº 2770/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

27

Regulamento (CEE) nº 2771/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/504/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 9 de Setembro de 1991 que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de demonstração para a Comunidade Económica Europeia no domínio da agricultura e da agroindústria, incluindo a pesca (1990/1994) #

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.