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Document L:1991:265:TOC
Official Journal of the European Communities, L 265, 21 September 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 21 de setembro de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 21 de setembro de 1991
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2758/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2759/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2760/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2761/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2762/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | ||||
Regulamento (CEE) nº 2763/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 9 a 13 de Setembro de 1991 para as trocas comerciais com Portugal no sector da carne de bovino | ||||
Regulamento (CEE) nº 2764/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira | ||||
Regulamento (CEE) nº 2765/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | ||||
Regulamento (CEE) nº 2766/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector dos ovos | ||||
Regulamento (CEE) nº 2767/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 2768/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 2769/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2704/91, o qual institui um direito de compensação na importação de certas variedades de ameixas originárias da Bulgária | ||||
Regulamento (CEE) nº 2770/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2771/91 da Comissão, de 20 de Setembro de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
91/504/CEE: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO de 9 de Setembro de 1991 que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico e de demonstração para a Comunidade Económica Europeia no domínio da agricultura e da agroindústria, incluindo a pesca (1990/1994) # |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |