Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 241
34.o ano
30 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2569/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2570/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2571/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 2572/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

8

REGULAMENTO (CEE) No 2573/91 DA COMISSÃO de 28 de Agosto de 1991 relativo ao fornecimento de vários lotes de butteroil a título de ajuda alimentar #

13

Regulamento (CEE) nº 2574/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que suspende a fixação antecipada das restituições à exportação para determinados produtos transformados à base de cereais

16

Regulamento (CEE) nº 2575/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 19 a 23 de Agosto de 1991 para as trocas comerciais com a Espanha no sector da carne de bovino

18

Regulamento (CEE) nº 2576/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

19

Regulamento (CEE) nº 2577/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT para trocas comerciais com Portugal no sector da carne de bovino

20

Regulamento (CEE) nº 2578/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

21

Regulamento (CEE) nº 2579/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

25

Regulamento (CEE) nº 2580/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa as restituições à exportação de azeite

28

Regulamento (CEE) nº 2581/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3192/90

30

Regulamento (CEE) nº 2582/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa a restituição à produção relativamente a azeites utilizados no fabrico de certas conservas de peixes e produtos hortícolas

32

Regulamento (CEE) nº 2583/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

33

Regulamento (CEE) nº 2584/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

35

Regulamento (CEE) nº 2585/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

39

Regulamento (CEE) nº 2586/91 da Comissão, de 29 de Agosto de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

41

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/453/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1991, que cria um comité consultivo em matéria aduaneira e de fiscalidade indirecta

43

91/454/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1991 que altera a Decisão 88/149/CEE relativa ao programa de orientação plurianual para a frota de pesca (1987-1991) apresentado pela Espanha no âmbito do Regulamento (CEE) no 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) #

46

91/455/CEE:

*

Decisão da Comissão de 1 de Agosto de 1991 que altera a Decisão 88/141/CEE relativa ao programa de orientação plurianual para a frota de pesca (1987 a 1991) apresentado pelo Reino Unido no âmbito do Regulamento (CEE) no 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.