Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 240
34.o ano
29 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2552/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2553/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2554/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

*

REGULAMENTO (CEE) No 2555/91 DA COMISSÃO de 27 de Agosto de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis #

7

Regulamento (CEE) nº 2556/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

11

Regulamento (CEE) nº 2557/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2464/91 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários do Uruguai

12

Regulamento (CEE) nº 2558/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

13

Regulamento (CEE) nº 2559/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

14

Regulamento (CEE) nº 2560/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

Regulamento (CEE) nº 2561/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

19

Regulamento (CEE) nº 2562/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

24

Regulamento (CEE) nº 2563/91 da Comissão, de 28 de Agosto de 1991, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/449/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que estabelece os modelos de certificados sanitários relativos aos produtos à base de carne importados de países terceiros

28

91/450/CEE, Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que define o território dos Estados-membros para efeitos de execução do artigo 1º da Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado

36

91/451/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1991 que estabelece uma derrogação à Recomendação no 1/64 da Alta Autoridade, relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (150a derrogação) #

41

91/452/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1991 que estabelece uma derrogação à Recomendação no 1/64 da Alta Autoridade, relativa ao aumento da protecção sobre os produtos siderúrgicos na periferia da Comunidade (151a derrogação) #

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.