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Document L:1991:238:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 238, 27 de agosto de 1991


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 238
    34.o ano
    27 de Agosto de 1991



    Edição em língua portuguesa

    		 

    Legislação

    		  

    Índice

    		 

    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Regulamento (CEE) nº 2538/91 da Comissão, de 26 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

    1

      

    Regulamento (CEE) nº 2539/91 da Comissão, de 26 de Agosto de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

    3

      

    REGULAMENTO (CEE) No 2540/91 DA COMISSÃO de 26 de Agosto de 1991 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar #

    5

      

    Regulamento (CEE) nº 2541/91 da Comissão, de 26 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

    18

      

    Regulamento (CEE) nº 2542/91 da Comissão, de 26 de Agosto de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

    20

      

    Regulamento (CEE) nº 2543/91 da Comissão, de 26 de Agosto de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

    22

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    		 
      

    Comissão

      

    91/442/CEE:

    		 
     

    *

    Directiva 91/442/CEE da Comissão, de 23 de Julho de 1991, relativa às preparações perigosas cujas embalagens devem ser munidas de um fecho de segurança para crianças

    25

      

    91/443/CEE:

    		 
     

    *

    DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Julho de 1991 que altera a Decisão 90/610/CEE relativa a medidas de protecção sanitária respeitantes ao Zimbabwe #

    28

      

    91/444/Euratom:

    		 
     

    *

    Recomendação da Comissão, de 26 de Julho de 1991, relativa à aplicação do terceiro e quarto parágrafos do artigo 33º do Tratado Euratom

    31




    PT


    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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