Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 218
34.o ano
6 de Agosto de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2328/91 do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/394/CEE:

*

DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Julho de 1991 que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias da informação (1990/1994) #

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.