Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 181
34.o ano
8 de Julho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) No 1956/91 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1991 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 4028/86 do Conselho no que diz respeito às acções de incentivo à constituição de sociedades mistas #

1

*

Regulamento (CEE) nº 1957/91 da Comissão de 21 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 1955/88 da Comissão, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 4028/86 do Conselho no que respeita às acções de cooperação no âmbito das associações temporárias de empresas no sector da pesca

29

*

REGULAMENTO (CEE) No 1958/91 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 1871/87, que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 4028/86 do Conselho no que diz respeito às acções de incentivo à pesca experimental #

53

*

REGULAMENTO (CEE) No 1959/91 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1991 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) no 4028/86 do Conselho no que diz respeito à contribuição financeira comunitária às operações de reorientação #

83

*

REGULAMENTO (CEE) No 1960/91 DA COMISSÃO de 21 de Junho de 1991 que estabelece as normas de execução do disposto no artigo 43o do Regulamento (CEE) no 4028/86 do Conselho no que diz respeito à contribuição comunitária concedida sob a forma de bonificação de juros ou de contribuição para fundos de garantia #

107

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/327/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 1991, que estabelece as orientações da Comissão relativas às zonas de pesca, espécies, artes e técnicas de pesca para as campanhas de pesca experimental, operações de reorientação e operações de cooperação no âmbito de associações temporárias de empresas

115

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.