Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 160
34.o ano
25 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1779/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1780/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) n° 1781/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) n° 1014/90, que estabelece as normas de aplicação para a definição, designação e apresentação das bebidas espirituosas

5

REGULAMENTO (CEE) No 1782/91 DA COMISSÃO de 20 de Junho de 1991 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

6

Regulamento (CEE) nº 1783/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1147/91, (CEE) nº 1148/91, (CEE) nº 1149/91, (CEE) nº 1150/91, (CEE) nº 1151/91, (CEE) nº 1152/91, (CEE) nº 1153/91, (CEE) nº 1154/91, (CEE) nº 1201/91, (CEE) nº 1202/91, (CEE) nº 1203/91, (CEE) nº 1204/91 e (CEE) nº 1205/91, relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais detidos pelos organismos de intervenção

10

Regulamento (CEE) nº 1784/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1153/91 e eleva a 200 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano

11

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REGULAMENTO (CEE) No 1785/91 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1991 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino não desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) no 398/91 #

13

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REGULAMENTO (CEE) No 1786/91 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1991 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) no 1017/91 #

17

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REGULAMENTO (CEE) No 1787/91 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1991 relativo à venda, por concurso, de carnes com osso destinadas a serem transformadas na Comunidade, detidas pelo organismo de intervenção do Reino Unido #

21

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REGULAMENTO (CEE) No 1788/91 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1991 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade, e que revoga o Regulamento (CEE) no 1018/91 #

24

Regulamento (CEE) nº 1789/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1269/91, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 200 000 toneladas de trigo mole panificável detidas pelo organismo de intervenção alemão

28

Regulamento (CEE) nº 1790/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1271/91 e que eleva para 850 000 toneladas o concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês

29

Regulamento (CEE) nº 1791/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de alperces originários da Tunísia

30

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REGULAMENTO (CEE) No 1792/91 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 859/89, relativo às regras de execução das medidas de intervenção no sector da carne de bovino #

31

Regulamento (CEE) nº 1793/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

33

Regulamento (CEE) nº 1794/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

36

Regulamento (CEE) nº 1795/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

38

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Regulamento (CEE) nº 1796/91 da Comissão, de 24 de Junho de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.