Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 156
34.o ano
20 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1686/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1687/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1688/91 DA COMISSAO, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE UMA DERROGACAO DO PRAZO DE APRESENTACAO DAS PROPOSTAS PREVISTO PELO REGULAMENTO ( CEE ) NO 859/89, RELATIVO AS REGRAS DE EXECUCAO DAS MEDIDAS DE INTERVENCAO NO SECTOR DA CARNE DE BOVINO

5

Regulamento (CEE) nº 1689/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 20 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção dinamarquês

6

Regulamento (CEE) nº 1690/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que abre um concurso para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

7

Regulamento (CEE) nº 1691/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento (CEE) nº 1692/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

13

Regulamento (CEE) nº 1693/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

20

Regulamento (CEE) nº 1694/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

21

Regulamento (CEE) nº 1695/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

23

Regulamento (CEE) nº 1696/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

24

Regulamento (CEE) nº 1697/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

26

Regulamento (CEE) nº 1698/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

28

Regulamento (CEE) nº 1699/91 da Comissão, de 19 de Junho de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/304/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 17 de Dezembro de 1990, relativa a auxílios concedidos pelo Estado alemão e pelo Land da Baviera à empresa Reinhold KG, situada em Selbitz, produtora de fios de poliamida e polipropileno (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

33

91/305/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 1991, relativa a um projecto de auxílio a conceder pelo Estado belga a favor dos investimentos da empresa MACTAC SA em Soignies (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.