Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 150
34.o ano
15 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1622/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE 1991/1992, DETERMINADOS PRECOS E OUTROS MONTANTES APLICAVEIS NO SECTOR DAS FRUTAS E PRODUTOS HORTICOLAS

1

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Regulamento (CEE) nº 1623/91 do Conselho, de 13 de Junho de 1991, que altera os Regulamentos (CEE) nº 1035/72, (CEE) nº 2240/88 e (CEE) nº 1121/89, no que diz respeito ao mecanismo dos limiares de intervenção no sector das frutas e dos produtos hortícolas frescos

8

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1624/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1431/82, QUE PREVE MEDIDAS ESPECIAIS PARA AS ERVILHAS, AS FAVAS, AS FAVAROLAS E OS TREMOCOS DOCES

10

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1625/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991/1992, O PRECO LIMIAR DE DESENCADEAMENTO DA AJUDA, O PRECO DE OBJECTIVO E O PRECO MINIMO PARA AS ERVILHAS, AS FAVAS, AS FAVAROLAS E OS TREMOCOS DOCES

11

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1626/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991/1992, OS ACRESCIMOS MENSAIS DO PRECO LIMIAR DE DESENCADEAMENTO, DO PRECO DE OBJECTIVO E DO PRECO MINIMO PARA AS ERVILHAS, AS FAVAS E AS FAVAROLAS

13

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1627/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA O PRECO DE OBJECTIVO NO SECTOR DAS FORRAGENS SECAS, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991/1992, E AS PERCENTAGENS A CONSIDERAR PARA O CALCULO DA AJUDA NAS CAMPANHAS DE COMERCIALIZACAO DE 1991/1992 E 1992/1993

15

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1628/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 805/68, QUE ESTABELECE A ORGANIZACAO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DA CARNE DE BOVINO

16

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1829/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991/1992, O PRECO DE ORIENTACAO E O PRECO DE INTERVENCAO DOS BOVINOS ADULTOS

18

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Regulamento (CEE) nº 1630/91 do Conselho, de 13 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

19

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1631/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA LEITEIRA DE 1991/1992, O PRECO INDICATIVO DO LEITE E OS PRECOS DE INTERVENCAO DA MANTEIGA, DO LEITE EM PO DESNATADO E DOS QUEIJOS GRANA PADANO E PARMIGIANO REGGIANO

21

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1632/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1079/77 NO QUE DIZ RESPEITO A TAXA DE CO-RESPONSABILIDADE NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

23

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1633/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA LEITEIRA DE 1991/1992, OS PRECOS LIMIAR DE DETERMINADOS PRODUTOS LACTEOS

25

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Regulamento (CEE) nº 1634/91 do Conselho, de 13 de Junho de 1991, que altera o regime de compras de intervenção para a manteiga e o leite em pó desnatado previsto no Regulamento (CEE) nº 777/87

26

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1635/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 857/84, QUE ESTABELECE AS REGRAS GERAIS PARA A APLICACAO DO DIREITO NIVELADOR REFERIDO NO ARTIGO 5 C DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 804/68 NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

28

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1636/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE, PARA O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE ABRIL DE 1991 E 31 DE MARCO DE 1992, A RESERVA COMUNITARIA PARA APLICACAO DO DIREITO NIVELADOR REFERIDO NO ARTIGO 5 C DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 804/68 NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

29

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Regulamento (CEE) nº 1637/91 do Conselho, de 13 de Junho de 1991, que fixa uma indemnização relativa à redução das quantidades de referência previstas no artigo 5ºC do Regulamento (CEE) nº 804/68, bem como uma indemnização pelo abandono definitivo da produção leiteira

30

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1638/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1336/86, QUE FIXA UMA INDEMNIZACAO AO ABANDONO DEFINITIVO DA PRODUCAO LEITEIRA

34

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1639/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 857/84, QUE ESTABELECE AS REGRAS GERAIS PARA A APLICACAO DO DIREITO NIVELADOR REFERIDA NO ARTIGO 5 C DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 804/68 NO SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LACTEOS

35

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1640/91 DO CONSELHO, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1678/85, QUE FIXA AS TAXAS DE CONVERSAO APLICAVEIS NO SECTOR AGRICOLA

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.