Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 146
34.o ano
11 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1562/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1563/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1564/91 DA COMISSAO, DE 10 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1989/1990, A PRODUCAO EFECTIVA DE AZEITE E A QUANTIDADE A TRANSITAR PARA A CAMPANHA DE 1990/1991

5

*

Regulamento (CEE) nº 1565/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que altera, pela decima primeira vez, o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

7

Regulamento (CEE) nº 1566/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

11

Regulamento (CEE) nº 1567/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

Regulamento (CEE) nº 1568/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de tomates originários da Turquia

14

Regulamento (CEE) nº 1569/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários das ilhas Canárias

15

Regulamento (CEE) nº 1570/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que altera o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

16

Regulamento (CEE) nº 1571/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

17

Regulamento (CEE) nº 1572/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

18

Regulamento (CEE) nº 1573/91 da Comissão, de 10 de Junho de 1991, que altera as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

91/289/CECA, CEE, EURATOM:

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1991, que dá quitação à comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1989, no que se refere às secções I - Parlamento, II - Conselho, III - Comissão, IV - Tribunal de Justiça e V - Tribunal de Contas

24

Resolução que contém as observações que fazem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1989

26

91/290/CEE:

*

para o exercício de 198: 91/290/CEE: Decisão do Parlamento Europeu, DE 16 de Abril de 1991, que dá quitação à comissão quanto a gestão financeira do quarto Fundo Europeu de Desenvolvimento efectuada pela comissa

32

91/291/CEE:

*

para o exercício de 198: 91/291/CEE: Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1991, que dà quitação à Comissão quanto à gestão financeira do quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento efectuada pela comissã

33

91/292/CEE:

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1991, que dà quitação à Comissão quanto à gestão financeira do sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento efectuada pela comissão para o exercício de 1989

34

Resolução que contém as observações que acompanham as decisões de concessão de quitação quanto à gestão financeira dos quarto, quinto e sexto Fundos Europeus de Desenvolvimento durante o exercício de 1989

35

91/293/CECA:

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1991, relativa à quitação à dar à Comissão das Comunidades Europeias pela gestão contabilistica da Comunidade Europeia do carvão e do aco no exercício de 1989

37

Resolução sobre o relatório do Tribunal de Contas referente às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 1989 da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e sobre o relatório (anexo ao relatório anual CECA para 1989) do Tribunal de Contas referente à gestão contabilística e à gestão financeira da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

41

91/294/CEE:

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1991, sobre à concessão de quitação ao conselho de administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da formação profissional (berlim) pela execução do seu orcamento para o exercício de 1989

43

91/295/CEE:

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 16 de Abril de 1991, que dà quitação ao conselho de administração da Fundação Europeia para a melhoria das condicões de vida e de trabalho quanto a execução do respectivo orcamento para o exercício de 1989

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.