Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 138
34.o ano
1 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1449/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1450/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1451/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 1452/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 1453/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

9

Regulamento (CEE) nº 1454/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

11

Regulamento (CEE) nº 1455/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

Regulamento (CEE) nº 1456/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

16

Regulamento (CEE) nº 1457/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

17

Regulamento (CEE) nº 1458/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

19

Regulamento (CEE) nº 1459/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

21

Regulamento (CEE) nº 1460/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

24

Regulamento (CEE) nº 1461/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

Regulamento (CEE) nº 1462/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

30

Regulamento (CEE) nº 1463/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

35

Regulamento (CEE) nº 1464/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

38

Regulamento (CEE) nº 1465/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

41

Regulamento (CEE) nº 1466/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

48

Regulamento (CEE) nº 1467/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

51

Regulamento (CEE) nº 1468/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

52

Regulamento (CEE) nº 1469/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

53

Regulamento (CEE) nº 1470/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

56

Regulamento (CEE) nº 1471/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

59

*

REGULAMENTO (CEE) No 1472/91 DA COMISSÃO de 29 de Maio de 1991 que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de ácido oxálico originário da Índia e da China e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de ácido oxálico originário da Checoslováquia #

62

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1473/91 DA COMISSAO, DE 31 DE MAIO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1239/91, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

68

*

REGULAMENTO (CEE) No 1474/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de certos produtos agrícolas originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou dos países e territórios ultramarinos (1991/1992) #

70

*

REGULAMENTO (CEE) No 1475/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 relativo ao procedimento aplicável a certos produtos agrícolas sujeitos a quantidades de referência e originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico ou dos países e territórios ultramarinos (1991/1992) #

74

*

REGULAMENTO (CEE) No 1476/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 que estabelece medidas especiais de aplicação dos montantes compensatórios monetários e dos montantes compensatórios de adesão em relação a determinadas trocas comerciais de beterrabas sacarinas e de açúcar entre Portugal e Espanha #

77

*

REGULAMENTO (CEE) No 1477/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 que fixa a imposição de co-responsabilidade suplementar no sector dos cereais para a campanha de 1991/1992 #

79

*

REGULAMENTO (CEE) No 1478/91 DA COMISSÃO de 30 de Maio de 1991 relativo à suspensão da pesca de juliana por navios arvorando pavilhão da França #

80

Regulamento (CEE) nº 1479/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

81

Regulamento (CEE) nº 1480/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

82

*

REGULAMENTO (CEE) No 1481/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 que institui uma derrogação ao Regulamento (CEE) no 891/89, que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz #

84

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REGULAMENTO (CEE) No 1482/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 que derroga o Regulamento (CEE) no 3353/90, que estabelece as regras de execução do regime de ajuda a favor dos pequenos produtores de determinadas culturas agrícolas #

86

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REGULAMENTO (CEE) No 1483/91 DA COMISSÃO de 31 de Maio de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 921/91, relativo à abertura de uma venda intermitente de sementes de colza na posse do organismo de intervenção espanhol #

87

Regulamento (CEE) nº 1484/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1310/91 o qual institui um direito de compensação na importação de tomates originários das ilhas Canárias

88

Regulamento (CEE) nº 1485/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que altera o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

89

Regulamento (CEE) nº 1486/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1309/91 o qual institui um direito de compensação na importação de tomates originários da Turquia

90

Regulamento (CEE) nº 1487/91 da Comissão, de 31 de Maio de 1991, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alfaces repolhudas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

91

*

REGULAMENTO (CEE) No 1488/91 DO CONSELHO de 31 de Maio de 1991 que fixa, para a campanha de 1991/1992, o montante da imposição de co-responsabilidade no sector dos cereais #

92

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.