Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 108
34.o ano
30 de Abril de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1072/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1073/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1074/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

5

Regulamento (CEE) nº 1075/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

10

Regulamento (CEE) nº 1076/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

12

Regulamento (CEE) nº 1077/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

14

Regulamento (CEE) nº 1078/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

15

Regulamento (CEE) nº 1079/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

23

Regulamento (CEE) nº 1080/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 937/91 e que eleva para 20 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de trigo mole detida pelo organismo de intervenção belga

26

Regulamento (CEE) nº 1081/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que estabelece medidas cautelares no sector das frutas e produtos hortícolas, no que diz respeito às couves-flores, para o período entre 1 e 26 de Maio de 1991

27

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1082/91 DA COMISSAO, DE 29 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3812/90 NO QUE RESPEITA AO PERIODO DE VALIDADE DE DETERMINADOS CERTIFICADOS " MCT " PARA PORTUGAL

29

Regulamento (CEE) nº 1083/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

30

Regulamento (CEE) nº 1084/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissão de certificados de importação apresentados no mês de Abril de 1991 para os bovinos machos jovens destinados à engorda

32

Regulamento (CEE) nº 1085/91 da Comissão, de 29 de Abril de 1991, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

33

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 222/88 da Comissão de 22 de Dezembro de 1987 que altera certos actos relativos à aplicação da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

35

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1001/91 da Comissão, de 23 de Abril de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 104 de 24.4.1991)

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.