Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 107
34.o ano
27 de Abril de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1051/91 DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE PRORROGA O DIREITO ANTI-DUMPING PROVISORIO SOBRE AS IMPORTACOES DE ALPERCATAS ORIGINARIAS DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA

1

Regulamento (CEE) nº 1052/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

2

Regulamento (CEE) nº 1053/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

4

Regulamento (CEE) nº 1054/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

6

Regulamento (CEE) nº 1055/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

8

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1056/91 DA COMISSAO, DE 25 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2658/87 DO CONSELHO, RELATIVO A NOMENCLATURA PAUTAL E ESTATISTICA E A PAUTA ADUANEIRA COMUM

10

*

Regulamento (CEE) n.° 1057/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que introduz alterações a regulamentos e directivas do Conselho em matéria de estatísticas agrícolas, no âmbito da unificação alemã

11

Regulamento (CEE) nº 1058/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que adopta as medidas definitivas respeitantes à emissão de certificados MCT no sector do leite e dos produtos lácteos no que se refere a Espanha

13

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1059/91 DA COMISSAO, DE 26 DE ABRIL DE 1991, RELATIVO AOS DIREITOS RESIDUAIS APLICAVEIS EM 1991 NO AMBITO DAS REDUCOES SUCESSIVAS, NOS TERMOS DO ACTO DE ADESAO DE ESPANHA E DE PORTUGAL

14

Regulamento (CEE) nº 1060/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

15

Regulamento (CEE) nº 1061/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

19

Regulamento (CEE) nº 1062/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

23

Regulamento (CEE) nº 1063/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

27

Regulamento (CEE) nº 1064/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

30

Regulamento (CEE) nº 1065/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

33

Regulamento (CEE) nº 1066/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

35

Regulamento (CEE) nº 1067/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

37

Regulamento (CEE) nº 1068/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que altera o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alcachofras provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

44

Regulamento (CEE) nº 1069/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de limões originários de Marrocos

45

Regulamento (CEE) nº 1070/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

46

Regulamento (CEE) nº 1071/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991, relativo à emissão, em 30 de Abril de 1991, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários de determinados países terceiros

49

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/238/CEE:

*

Directiva 91/238/CEE do Conselho, de 22 de Abril de 1991, que altera a Directiva 89/396/CEE, relativa as menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício

50

91/239/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 22 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA A SETIMA DECISAO 85/355/CEE, RELATIVA A EQUIVALENCIA DAS INSPECCOES DE CAMPO DAS CULTURAS PRODUTORAS DE SEMENTES EFECTUADAS EM PAISES TERCEIROS, E A SETIMA DECISAO 85/356/CEE, RELATIVA A EQUIVALENCIA DE SEMENTES PRODUZIDAS EM PAISES TERCEIROS

51

*

Informação sobre a entrada em vigor do Acordo constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.