Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 94
34.o ano
16 de Abril de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 926/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 927/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 928/91 da Comissão de 15 de Abril de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 3061/84, que estabelece regras de aplicação do regime da ajuda à produção de azeite

5

Regulamento (CEE) nº 929/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

8

Regulamento (CEE) nº 930/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos

10

Regulamento (CEE) nº 931/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alcachofras provenientes de Espanha (com excepção das ilhas Canárias)

12

Regulamento (CEE) nº 932/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

13

Regulamento (CEE) nº 933/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

15

Regulamento (CEE) nº 934/91 da Comissão, de 15 de Abril de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

22

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/191/CEE:

*

Directiva 91/191/CEE do Conselho de 27 de Março de 1991 que altera a Directiva 69/169/CEE em matéria de franquias dos impostos pagos sobre as compras efectuadas nas viagens intracomunitárias, e relativa à derrogação concedida ao Reino da Dinamarca e à Irlanda em relação às regras respeitantes às franquias fiscais para os viajantes relativas às importações

24

Comissão

91/192/CECA, CEE, Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1991, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Agosto de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

26

91/193/CECA, CEE, Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1991, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Setembro de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

28

91/194/CECA, CEE, Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1991, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Outubro de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

29

91/195/CECA, CEE, Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1991, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Novembro de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

30

91/196/CECA, CEE, Euratom:

*

Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1991, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Dezembro de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

31

91/197/CEE:

Decisão da Comissão, de 20 de Março de 1991, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia

33

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 873/91 da Comissão, de 9 de Abril de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas (JO nº L 89 de 10.4.1991)

34

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.