Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 75
34.o ano
21 de Março de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 664/91 do Conselho, de 18 de Março de 1991, relativo à aplicação da Decisão nº 1/90 da Comissão Mista CEE-AECL «Trânsito Comum» que altera os apêndices I e II da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

1

Decisão nº 1/90 da Comissão Mista CEE-AECL «Trânsito Comum», de 13 de Dezembro de 1990, que altera os apêndices I e II da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

2

*

REGULAMENTO (CEE) No 665/91 DO CONSELHO de 18 de Março de 1991 que estabelece a abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos industriais (1991) #

4

Regulamento (CEE) nº 666/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 667/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento CEE nº 668/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

10

Regulamento (CEE) nº 669/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados de 15 a 18 de Março de 1991 no sector dos cereais para as importações de trigo mole em Espanha

12

Regulamento (CEE) nº 670/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de suíno

13

REGULAMENTO ( CEE ) NO 671/91 DA COMISSAO, DE 19 DE MARCO DE 1991, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

17

*

REGULAMENTO (CEE) No 672/91 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1991 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) no 148/91 #

20

*

REGULAMENTO (CEE) No 673/91 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1991 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) no 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) no 569/88 para a União Soviética e que revoga o Regulamento (CEE) no 3712/90 #

24

*

REGULAMENTO (CEE) No 674/91 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 833/87, que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) no 3877/86 do Conselho, relativo às importações de arroz da variedade Basmati, aromático, de grãos longos #

29

*

REGULAMENTO (CEE) No 675/91 DA COMISSÃO de 20 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 891/89, que estabelece normas especiais de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz #

30

Regulamento (CEE) nº 676/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

32

Regulamento (CEE) nº 677/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 2250/90 no que diz respeito ao direito de compensação a cobrar caso o preço mínimo à importação, aplicável às uvas secas, não seja respeitado

36

Regulamento (CEE) nº 678/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

38

Regulamento (CEE) nº 679/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

39

Regulamento (CEE) nº 680/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de certas variedades de pepinos originários da Bulgária

40

Regulamento (CEE) nº 681/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

41

Regulamento (CEE) nº 682/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

44

Regulamento (CEE) nº 683/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

46

Regulamento (CEE) nº 684/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

48

Regulamento (CEE) nº 685/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, relativo aos pedidos de certificados de exportação para os grumos e sêmolas de trigo duro do código de produto 1103 11 10 100 que compreendem a fixação prévia da restituição

50

Regulamento (CEE) nº 686/91 da Comissão, de 20 de Março de 1991, relativo aos pedidos de certificados de exportação para os grumos e sêmolas de trigo duro do código de produto 1103 11 10 200 que compreendem a fixação prévia da restituição

51

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/148/CEE:

*

Directiva do Conselho, de 18 de Março de 1991 que revoga a Directiva 75/404/CEE relativa à limitação da utilização de gás natural nas centrais eléctricas

52

91/149/CEE:

*

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO de 18 de Março de 1991 relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1975) (quarto FED) para o ano financeiro de 1989#

53

91/150/CEE:

*

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO de 18 de Março de 1991 relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1979) (quinto FED) para o ano financeiro de 1989#

54

91/151/CEE:

*

RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO de 18 de Março de 1991 relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984) (sexto FED) para o ano financeiro de 1989#

55

91/152/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Março de 1991, relativa à notificação da aplicação pela Comunidade do Acordo Internacional de 1989 sobre a juta e os artigos de juta

56

91/153/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 11 de Janeiro de 1991, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.624 - Vichy) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

57

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 91/142/CEE da Comissão, de 15 de Março de 1991, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de salmão do Atlântico originário da Noruega (JO nº L 69 de 16.3.1991)

64

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.