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Document L:1991:068:TOC
Official Journal of the European Communities, L 68, 15 March 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 68, 15 de março de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 68, 15 de março de 1991
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 613/91 do Conselho, de 4 de Março de 1991, relativo à transferência de registo de navios no interior da Comunidade | |||
Regulamento (CEE) n° 614/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) n° 615/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) n° 616/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) n° 617/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel | ||||
Regulamento (CEE) n° 618/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) n° 3192/90 | ||||
Regulamento (CEE) n° 619/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
* | Regulamento (CEE) nº 620/91 da Comissão de 12 de Março de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios commais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade | |||
Regulamento (CEE) n° 621/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) n° 622/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 4 a 8 de Março de 1991 no sector do leite e dos produtos lácteos relativamente a Espanha | ||||
* | REGULAMENTO ( CEE ) NO 623/91 DA COMISSAO, DE 14 DE MARCO DE 1991, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 3816/90 QUE ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE APLICACAO DO MECANISMO COMPLEMENTAR APLICAVEL AS TROCAS COMERCIAIS PARA DETERMINADOS PRODUTOS DO SECTOR DA CARNE DE SUINO DESTINADOS A PORTUGAL | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 624/91 DA COMISSÃO de 14 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 3817/90 que estabelece as regras gerais de aplicação do mecanismo complementar aplicáveis às trocas comerciais para determinados produtos dos sectores dos ovos e da carne de aves de capoeira destinados a Portugal e originários de outros Estados-membros # | |||
* | Regulamento (CEE) nº 625/91 da Comissão de 14 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2377/80 que estabelece as modalidades especiais de aplicação do regime de certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino | |||
Regulamento (CEE) n° 626/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 34 000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção do Reino Unido | ||||
Regulamento (CEE) n° 627/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) n° 628/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1 | ||||
Regulamento (CEE) n° 629/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
Regulamento (CEE) n° 630/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) n° 631/91 da Comissão, de 14 de Março de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | ||||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO ( CEE ) NO 3831/90 DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS PARA O ANO DE 1991 A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO | |||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO ( CEE ) NO 3832/90 DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1991, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS TEXTEIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |