Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 60
34.o ano
7 de Março de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 541/91 do Conselho, de 4 de Março de 1991, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de bário originário da República Popular da China

1

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REGULAMENTO (CEE) Nº 542/91 DO CONSELHO de 4 de Março de 1991 que altera os Regulamentos (CEE) nº 2340/90 e (CEE) nº 3155/90 que impedem as trocas comerciais da Comunidade no que diz respeito ao Iraque e ao Koweit #

5

Regulamento (CEE) nº 543/91 da Comissão, de 6 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 544/91 da Comissão, de 6 de Março de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 545/91 da Comissão, de 6 de Março de 1991, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

10

*

Regulamento (CEE) nº 546/91 da Comissão, de 5 de Março de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

Regulamento (CEE) nº 547/91 da Comissão, de 6 de Março de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/125/CECA:

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DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS REUNIDOS EM CONSELHO de 4 de Março de 1991 que altera a Decisão 90/414/CECA que impede as trocas comerciais no que diz respeito ao Iraque e ao Koweit #

15

Comissão

91/126/CEE:

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DIRECTIVA DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1991 que altera os anexos da Directiva 74/63/CEE do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis na alimentação de animais #

16

91/127/CEE:

*

DIRECTIVA DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1991 que altera a Directiva 66/403/CEE do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente #

18

91/128/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 1991, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31.559 - Sippa) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.